Parlamentares acompanham apresentação do Relatório de Gestão Fiscal. Foto: Rinaldo Marques

A receita total de Pernambuco subiu no segundo quadrimestre de 2016. De maio a agosto, o Governo contou com o montante de cerca de dezenove bilhões e duzentos milhões de reais, um aumento de quase 10% em relação ao mesmo período no ano passado. Duas das principais fontes de arrecadação do estado são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, o ICMS, que subiu em 2,3%; e o Fundo de Participação dos Estados, FPE, que apresentou uma queda de 0,7%. Os números foram anunciados em uma audiência pública da Comissão de Finanças, nessa terça, para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre.

De acordo com secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros,  os resultados foram possíveis a partir da política de austeridade fiscal adotada pelo Governo de Pernambuco. Para ele, a plenitude da recuperação econômica do estado só deve acontecer em 2017, mas as expectativas são positivas para os últimos meses do ano. “A despeito de uma situação econômica ainda extremamente difícil, já se apresentam alguns sinais de melhoria no ambiente econômico. Isso consequentemente vai reverter em uma melhoria na arrecadação nesse último quadrimestre do ano.”

Além da receita, as despesas primárias de Pernambuco também cresceram. Em comparação com 2015, o valor gasto pelo estado subiu 8,9%. A folha de pagamento de pessoal é o destaque mais oneroso para os cofres públicos e teve um acréscimo de 13,2%. Mas os gastos estão dentro do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometendo 44,8% da Receita Corrente Líquida. Ainda segundo o secretário, a área que mais recebeu investimentos foi a de recursos hídricos, com aplicações de duzentos e cinquenta milhões de reais.

O líder do Governo na Assembleia, deputado Waldemar Borges, do PSB, fez uma análise do desempenho fiscal do estado. “Pernambuco tem conseguido atravessar esse momento sem perder o controle das suas finanças, de tal forma que pode, hoje, apresentar esses números que revelam o controle do estado sobre a situação. É um momento difícil, é um momento de aperto, mas a gente hoje já vê uma certa reação.”

Neste ano, o resultado primário das contas estaduais, que é a diferença entre a receita e as despesas, fechou em quinhentos e dez milhões de reais no segundo quadrimestre, um incremento de 64,7% em relação ao mesmo período de 2015.